COP30

O Brasil na COP30: Liderança Climática e Cooperação para um Futuro Sustentável

A cidade amazónica de Belém é sede da COP30, a conferência climática mais importante do mundo. É surpreendente que, após três décadas de história, o Brasil nunca tenha sido anfitrião de uma cimeira da ONU sobre alterações climáticas. O facto de o país mais biodiverso do planeta assumir este papel tem um profundo simbolismo. É uma das principais economias do G20, guardiã da Amazônia — fundamental para a estabilidade climática global — e referência histórica em diplomacia ambiental desde a Conferência do Rio de 1992, onde nasceu o conceito de desenvolvimento sustentável.

Com esta presidência, o Brasil busca reafirmar a sua liderança na agenda global de sustentabilidade, mostrando avanços concretos em energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixas emissões. A sua matriz elétrica, com 89% de fontes renováveis, é uma das mais limpas do G20 e evidencia que o país tem condições únicas para protagonizar a transição energética mundial.

Nesse contexto, a Fundação Friedrich Naumann para a Liberdade, em conjunto com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), organizou o seminário “Brazil on the Road to COP30: Pathways for Energy Transition and Sustainable Development”, realizado em Belo Horizonte. O evento reuniu referências de destaque das áreas académica, empresarial e financeira, entre elas Paulo Guerra, diretor de Programas da Fundação Dom Cabral; Aurea Carvalho, gerente de Serviços Financeiros do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); e Lucas Carlos Lima, professor de Direito Internacional na UFMG. A discussão enfatizou a necessidade de cooperação institucional, inovação tecnológica e estabilidade jurídica como pilares de uma transição energética eficaz e sustentável.

As alterações climáticas são hoje uma realidade inegável. O Fórum Económico Mundial as coloca entre os principais riscos globais, juntamente com os fenómenos meteorológicos extremos e a degradação dos ecossistemas.

De uma perspetiva liberal, o desafio não reside em escolher entre desenvolvimento e ambiente, mas em conciliar ambos. Os países mais bem-sucedidos — como a Costa Rica ou os países escandinavos — confiam na inovação e no dinamismo do mercado para impulsionar economias verdes.

Para a América Latina, a transição energética exigirá investimentos de cerca de US$ 150 bilhões até 2030. Dadas as restrições fiscais, o capital privado será crucial, mas só fluirá se os governos garantirem marcos jurídicos estáveis e previsíveis. A confiança institucional torna-se, assim, um ativo tão valioso quanto a própria energia limpa. Instituições de desenvolvimento como o Banco Mundial, a CAF, o BEI ou o BDMG têm um papel essencial na articulação de recursos públicos e privados para gerar um efeito multiplicador. Por sua vez, uma maior abertura comercial — como a promovida pelo Acordo União Europeia-Mercosul — pode potencializar a transferência de tecnologia verde e fortalecer setores estratégicos no Brasil.

A preservação da Amazônia continua sendo um eixo central. Sua proteção, juntamente com a criação de um mercado internacional de certificados de carbono, poderia valorizar os serviços ambientais por meio de mecanismos de mercado eficientes. Mas reduzir as emissões não é suficiente: a América Latina deve se adaptar aos impactos das mudanças climáticas, que já geram migrações rurais e pressionam as infraestruturas urbanas. Sem políticas de adaptação, os custos sociais serão enormes.

Se Belém conseguir traduzir o consenso global em ações concretas e duradouras, a COP30 poderá marcar um novo ponto de inflexão, comparável ao da Conferência do Rio de 1992.

O Brasil tem diante de si a oportunidade histórica de demonstrar que desenvolvimento e sustentabilidade podem avançar juntos.