Brasil
Belo Horizonte no Centro dos Direitos Humanos
Entre 28 de abril e 2 de maio de 2025, Belo Horizonte foi sede de um evento acadêmico e político de grande relevância internacional. A capital de Minas Gerais foi sede da primeira edição brasileira da Escola de Altos Estudos da Fundação René Cassin, uma iniciativa realizada pela Fundação René Cassin, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Embaixada da França no Brasil, a Fundação Friedrich Naumann para a Liberdade e pelo Ministério Público de Minas Gerais. O evento levou o nome de Sessão Cançado Trindade, em homenagem ao renomado jurista brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade, marcou um ponto de inflexão no compromisso regional com os direitos humanos e o direito ambiental.
O objetivo do programa foi ambicioso: formar, conectar e mobilizar estudantes, acadêmicos, profissionais e tomadores de decisão em relação aos desafios contemporâneos em matéria de direitos humanos, sustentabilidade e mudança climática. A escolha de Belo Horizonte como sede não foi casual. Minas Gerais se tornou um estado referência no Brasil e na região em matéria de governança responsável e desenvolvimento sustentável.
O Dr. Hans-Dieter Holtzmann, diretor de projetos da Fundação Friedrich Naumann para a Liberdade em Buenos Aires, pôde comprovar isso em primeira mão por meio de reuniões de grande relevância. Ele foi recebido pelo vice-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Antônio Claret de Oliveira Júnior, pelos vereadores do Partido Novo na Câmara Municipal Braulio Lara, Fernanda Elisa Pereira Altoé e Marcela Trópia, e pelo próprio governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto.
Na visita à Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde o diretor foi recebido pelos vereadores do Partido NOVO, eles compartilharam suas experiências sobre a gestão local, os desafios da administração municipal e as prioridades legislativas. Este encontro foi uma oportunidade valiosa para conhecer o funcionamento da política local a partir de uma perspectiva liberal, aberta à inovação institucional e ao fortalecimento da transparência democrática.
A política local numa perspectiva liberal
Da mesma forma, na reunião com o governador Romeu Zema, o Dr. Hans-Dieter Holtzmann conversou sobre as principais reformas realizadas pelo governador de Minas Gerais, único governador do Partido NOVO no Brasil, e as possibilidades de crescimento da cooperação entre a Europa e a América Latina, especialmente as oportunidades que o Brasil e a Alemanha oferecem para estreitar esses laços. A reunião reafirmou a importância de promover a liberdade, a democracia e os valores compartilhados entre os dois países.
A estrutura do programa acadêmico da Escola de Altos Estudos combinou cursos gerais pela manhã com seminários especializados à tarde. As sessões matinais ofereceram uma visão ampla dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos — o sistema da ONU, o interamericano e o europeu —, enquanto as sessões vespertinas se concentraram em temas emergentes: o direito climático, os direitos dos povos indígenas, a inteligência artificial e seu impacto nas liberdades fundamentais.
As contribuições de renomados especialistas como o professor Sébastien Touzé, Laurence Burgorgue-Larsen, Rodrigo Mudrovitsch e Cristiane Derani enriqueceram o debate e destacaram a necessidade de integrar a proteção ambiental como uma dimensão intrínseca dos direitos humanos. O painel sobre Direito Humano à vida em harmonia com a Natureza foi particularmente ilustrativo, deixando claro que não há justiça social sem justiça ecológica.
A figura de Cançado Trindade esteve onipresente durante todo o evento. Ex-aluno da UFMG e figura-chave na jurisprudência internacional sobre direitos humanos, seu legado foi homenageado com a instalação de uma placa comemorativa na Faculdade de Direito e com várias conferências que analisaram seu pensamento. Nas palavras do professor Emmanuel Decaux, presidente da Fondation René Cassin, Trindade foi “um jurista comprometido com a humanidade”. Essa visão, de um direito internacional humanista centrado na dignidade humana, se estendeu transversalmente em todas as atividades do programa.
Um dos momentos que se destacaram nas jornadas acadêmicas foi a intervenção do Dr. Hans-Dieter Holtzmann durante a cerimônia inaugural. O Dr. Holtzmann destacou a importância de defender os direitos humanos a partir de uma perspectiva liberal, baseada na liberdade individual, no Estado de Direito e na democracia representativa. O diretor ressaltou o papel estratégico que o Brasil deve assumir no cenário internacional, especialmente como anfitrião da cúpula dos BRICS no Rio de Janeiro e da COP30 em Belém. Essas cúpulas não apenas posicionam o Brasil como um ator geopolítico relevante, mas também lhe impõem uma responsabilidade histórica na construção de pontes entre a Europa e a América Latina.
Discurso inaugural sobre o desenvolvimento dos direitos humanos com base em valores liberais
Além do altíssimo conteúdo acadêmico, a Sessão Cançado Trindade teve um impacto concreto: os participantes que foram aprovados no exame final receberam um certificado, e o aluno com a melhor nota, nesta ocasião Lucas Mendes Felippe, ganhou uma bolsa para participar do prestigioso curso de verão em Estrasburgo. Essa menção simboliza a importância de transformar a excelência acadêmica em liderança transformadora.
No âmbito da agenda, o Dr. Hans-Dieter Holtzmann também visitou o campus da Fundação Dom Cabral (FDC) em Nova Lima, Minas Gerais, uma das principais escolas de negócios da América Latina. Ele foi recebido por Patricia Becker, Diretora da FDC Gestão Pública, com quem manteve uma produtiva troca de ideias sobre os desafios estratégicos que o Brasil enfrenta e as oportunidades de cooperação internacional. A reunião permitiu conhecer de perto o trabalho realizado pela FDC para fortalecer a liderança empresarial e promover o desenvolvimento sustentável, reafirmando o compromisso comum com uma agenda para o futuro baseada na liberdade, na inovação e na responsabilidade social
Campus da Fundação Dom Cabral, uma das escolas de negócios mais importantes da América Latina
A agenda em Belo Horizonte foi muito mais do que um programa acadêmico de alto nível e prestígio, foi uma articulação de uma nova agenda jurídica, política e social, onde os direitos humanos e a sustentabilidade foram abordados como dimensões integradoras que não podem ser estudadas separadamente. Durante esses cinco dias, a cidade se transformou em um laboratório de diálogo, formação e cooperação internacional, reafirmando a importância do pensamento crítico e da ação transformadora para alcançar mudanças concretas, sendo os valores liberais a ferramenta para alcançá-las.